Previdenciário
Garantia da escolha da melhor aposentadoria e dos benefícios previdenciários.
Nosso escritório é especializado em Direito Previdenciário, com atendimentos presenciais em Bragança Paulista e online em todo o Brasil e exterior, com 23 anos de experiência e tradição.
Atuamos na fase administrativa perante o INSS e perante outros regimes previdenciários próprios (SPPREV, por exemplo), com o protocolo de pedidos de benefícios e requerimentos em geral, acompanhamento do processo administrativo, realização de audiências (Justificação Administrativa), interposição e acompanhamento de recursos administrativos.
Atuamos também na esfera judicial, com a propositura de ações judiciais em face do INSS.
Nada mais frustrante a um cidadão do que chegar à idade de aposentar-se e não conseguir obter o benefício a que tem direito, sem falar nas pessoas enfermas que necessitam lutar pelo reestabelecimento da saúde e buscar o benefício financeiro, em função da sua incapacidade de exercer a sua função laboral.
A atuação técnica do advogado oferece ao seu cliente o apoio e adequação do melhor benefício, recebendo a contrapartida justa por parte do Estado.
Podemos citar como exemplos de nossa atuação no Direito Previdenciário:
- Análise previdenciária: voltada ao conhecimento da vida previdenciária do cliente, análise de seus vínculos laborativos e de seu CNIS (para identificarmos eventual necessidade de acerto de CNIS, dentre outros problemas que podem ser identificados a partir da análise previdenciária);
- Acerto de CNIS: fazemos a correção de vínculos laborativos que estejam lançados incorretamente no CNIS, vínculos extemporâneos, vínculos reconhecidos pela Justiça do Trabalho que não estejam corretamente lançados no CNIS;
- Planejamento Previdenciário: trata-se de um estudo completo sobre todas as possibilidades de aposentadorias antes e depois da reforma da previdência, considerando todas as regras de transição implementadas pela reforma em 2019, para que o cliente possa optar pela regra de aposentadoria mais rápida e vantajosa financeiramente;
- Mandado de Segurança: patrocinamos o Mandado de Segurança judicial em face do INSS para que o Juiz determine que o INSS faça a análise do pedido de benefício e responda rapidamente;
- Benefícios por Incapacidade: concessão e restabelecimento de auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença);
- Benefícios por Incapacidade: concessão e restabelecimento de aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez);
- Adicional de 25% sobre o valor da aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez), nos casos de grande invalidez;
- Aposentadoria por idade urbana;
- Aposentadoria por idade rural;
- Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência;
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência;
- Aposentadoria por tempo de contribuição do professor;
- Aposentadoria especial;
- Aposentadoria híbrida (mista);
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Pensão por morte;
- Salário-maternidade;
- Averbação de tempo de atividade rural;
- Averbação de tempo de atividade especial;
- Benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência (BPC/LOAS);
- Cálculos e ações revisionais;
- Revisão de aposentadorias e pensões para inclusão de tempo rural, bem como tempo de serviço especial.
Família e Sucessões
Atuação pela estrutura, proteção e organização das famílias
Na área do Direito das Famílias e Sucessões, atuamos com sigilo e ética, para regular e salvaguardar os direitos e deveres dos cidadãos enquanto parte de uma família.
O Direito das Famílias exige a atuação de um advogado experiente não somente quando os problemas já estão instalados, mas principalmente para evitar que os problemas se instalem ou tomem dimensões irreversíveis.
Os advogados experientes de nossa equipe atuam de forma preventiva, mediando, aconselhando e pacificando conflitos familiares.
No tocante ao Direito das Sucessões, sabemos que a morte é um fato jurídico extremamente relevante que põe fim à personalidade jurídica de uma pessoa, trazendo sérias repercussões familiares, patrimoniais e previdenciárias, o que exige a atuação de um advogado experiente para auxiliar a família num momento tão delicado e desafiador.
Alguns exemplos da nossa atuação do âmbito do Direito das Famílias e Direito das Sucessões:
- Advocacia consultiva para escolha do regime de bens para o casamento;
- Ação de anulação de casamento;
- Ação de modificação de regime de bens;
- Ação de divórcio consensual e litigioso;
- Divórcio extrajudicial por escritura pública (possível somente quando o divórcio e a partilha são consensuais e as partes são maiores e capazes);
- Ação de reconhecimento e dissolução de união estável;
- Ação de alimentos para cônjuge e/ou filhos;
- Ação de revisão, exoneração e execução de alimentos;
- Ação de regulamentação de visitas, guarda de filhos, guarda compartilhada e unilateral;
- Ação de investigação, reconhecimento e negatória de paternidade e maternidade;
- Ação de interdição;
- Prestação de contas pelo curador e contra ele;
- Planejamento sucessório;
- Inventário e partilha judicial e extrajudicial;
- Assessoria na elaboração de testamento.
Trabalho
Garantia dos direitos dos empregados e empregadores
A área trabalhista do nosso escritório conta com uma sofisticada estrutura para a orientação e defesa dos interesses dos empregados e empregadores.
Atuamos de maneira decisiva na propositura, defesa e acompanhamento de ações trabalhistas, adotando procedimentos segmentados específicos para assegurar a eficiência e a agilidade que caracterizam os serviços prestados.
Incansavelmente, o escritório busca atender as demandas de forma personalizada e exclusiva, valendo-se de metodologia de trabalho testada e aprovada pelos seus clientes.
Alguns exemplos de nossa atuação no Direito do Trabalho:
- Ação de reconhecimento de vínculo de emprego;
- Reclamação trabalhista por inadimplência de direitos trabalhistas e verbas rescisórias;
- Reclamações trabalhista para inclusão de horas extras e seus reflexos;
- Indenizações decorrentes de acidentes e doenças do trabalho;
- Indenizações decorrentes de danos morais, danos materiais e danos estéticos causados no ambiente de trabalho;
- Reconhecimento e correção de adicionais de insalubridade e periculosidade;
- Reconhecimento e correção de PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário);
- Rescisão indireta do contrato de trabalho.
Cível e Consumidor
Atuamos na defesa dos interesses dos nossos clientes nas relações civis e consumeristas cotidianas.
Alguns exemplos da nossa atuação do âmbito do Direito Civil e do Direito do Consumidor:
- Elaboração de contratos de compra e venda de bens imóveis;
- Elaboração de contratos de locação de imóveis urbanos, residenciais e comerciais;
- Ações indenizatórias;
- Ações decorrentes de erro médico;
- Ações contra planos de saúde;
- Ação de usucapião;
- Ação de reintegração e manutenção de posse;
- Ação indenizatória pela inscrição indevida do CPF do consumidor em cadastros de proteção ao crédito (SPC/Serasa);
- Medidas de urgência para a exclusão do CPF do consumidor dos cadastros de proteção ao crédito (SPC/Serasa) pela inscrição indevida;
- Ações indenizatórias contra bancos.
